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// CONTRATO DE SERVIÇO

TERMOS E CONDIÇÕES.

Consulte detalhadamente os termos e regras de funcionamento do nosso website, as responsabilidades legais associadas e as condições para aquisição ou subscrição dos serviços de computação em nuvem NEWCLOUD.

Termos e Condições de Utilização

Bem-vindo ao website da New Company. Os presentes Termos e Condições regem a utilização do site www.cloud.newcompany.pt e de todos os serviços, conteúdos e funcionalidades disponibilizados através do mesmo.

Ao navegar e utilizar este website, o utilizador aceita integralmente e sem reservas os presentes Termos e Condições. Se não concordar com alguma das condições estabelecidas, deverá cessar imediatamente a utilização do site.

// 1. Informação Geral

O website www.cloud.newcompany.pt é propriedade e gerido por:

  • Denominação Social: New Company, Lda.
  • NIPC / Número de Contribuinte: 508756529
  • E-mail de Contacto: geral@newcompany.pt

// 2. Objeto e Âmbito dos Serviços

O site www.cloud.newcompany.pt dedica-se à prestação de serviços de computação em nuvem, alojamento de sites, consultoria tecnológica e venda de licenças de software. Os presentes Termos e Condições aplicam-se a todos os visitantes do site, bem como a quaisquer transações comerciais ou serviços contratados através da plataforma.

// 3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website — incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software — é propriedade da New Company ou dos seus fornecedores de conteúdo, estando protegido pelas leis portuguesas e internacionais de direitos de autor e propriedade intelectual.

É expressamente proibida a cópia, reprodução, modificação, exibição ou distribuição de qualquer conteúdo deste site sem a autorização prévia e por escrito da New Company.

// 4. Utilização Aceitável do Site

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e correta. É estritamente proibido:

  • Utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou não autorizados.
  • Introduzir ou disseminar vírus informáticos, malware ou qualquer outro código prejudicial.
  • Interferir ou tentar comprometer a segurança, integridade ou o correto funcionamento do site.
  • Utilizar sistemas automatizados (como robots ou scrapers) para extrair dados do site sem autorização.

// 5. Contas de Utilizador e Segurança

Para aceder a determinadas áreas ou serviços da plataforma cloud, o utilizador poderá ter de criar uma conta de cliente.

  • O utilizador é o único responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso (utilizador e palavra-passe).
  • Qualquer atividade realizada sob a conta do utilizador será da sua inteira responsabilidade.
  • A New Company deve ser notificada imediatamente em caso de suspeita de uso não autorizado da respetiva conta.

// 6. Exclusão de Responsabilidade

A New Company desenvolve todos os esforços para garantir que o website funciona ininterruptamente e que a informação disponibilizada é exata e atualizada. No entanto, na medida máxima permitida pela lei aplicável:

  • Não garantimos que o site esteja livre de erros, interrupções, vírus ou outros componentes prejudiciais.
  • Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de uso deste website ou dos seus serviços.

// 7. Proteção de Dados e Privacidade

A recolha e tratamento de dados pessoais dos utilizadores são realizados em total conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação nacional aplicável. Para mais informações detalhadas sobre como recolhemos, tratamos e protegemos os seus dados, consulte a nossa Política de Privacidade.

// 8. Alterações aos Termos e Condições

A New Company reserva-se o direito de alterar, unilateralmente e a qualquer momento, os presentes Termos e Condições para os adequar a novas exigências legais, melhorias técnicas ou alterações nos serviços prestados. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas no website. Recomenda-se a consulta regular desta página.

// 9. Resolução de Litígios e Lei Aplicável

Para a resolução de qualquer litígio emergente da interpretação ou execução dos presentes Termos e Condições, será aplicável a legislação portuguesa.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL). Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt). Pode ainda recorrer à plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha (RLL) disponível em https://ec.europa.eu/consumers/odr/.

Para litígios que não se enquadrem no âmbito do consumo, fixa-se como competente o foro da comarca de Porto, com renúncia expressa a qualquer outro.